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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério da Educação

337 atos · página 8 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO IAP 003586

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

EXTRATO de termo aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

EDITAL Nº 270/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.206, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.207, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

EXTRATO de acordo de cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 63

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.208, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156677

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154863

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Pau dos Ferros

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO De termo ADITIVO Nº 9/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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