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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
201 atos · página 8 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.425, de 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.397, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Reitoria
PORTARIA Nº 1.430-RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
ATOS de 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Portaria nº 8.542, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria nº 8.543, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA nº 929/GR/UNIR, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 931/GR/UNIR, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 932/GR/UNIR, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 934/GR/UNIR, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIAS de 20 de AGOSTO de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA Nº 575, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria
PORTARIA Nº 578, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria
PORTARIA Nº 1.582/REITORIA/UNIVASF, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 990, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria nº 8.545, de 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.639, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portaria GAB/UFT nº 1.162, de 19 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.161, de 19 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 20 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 20 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU nº 4, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria UNIRIO nº 380, de 17 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro