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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério da Educação

337 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim › Diretoria de Planejamento e Administração › Coordenação de Compras e Licitações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 225/2026 - UASG 158372

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158363

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 290/2026 - UASG 152711

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158261

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3526/2026 - UASG 158526

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90612/2026 - UASG 158520

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90512/2026 - UASG 158520

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158525

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 51

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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