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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Ministério da Educação

337 atos · página 3 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158439

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158378

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158497

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154856

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Viana

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158452

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Nova Andradina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 AO CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155386

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sinop

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Cabo de Santo Agostinho › Coordenação de Extensão e Relações Institucionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158477

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Pesqueira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155895

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Catolé do Rocha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158470

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158395

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154673

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155894

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itabaiana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154675

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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