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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
77 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Educacional de Patos de Minas
Retificação
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EDITAL Nº 8 - FUNPRESP-JUD, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
Aviso de Registro de Diplomas
Ineditoriais › FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE PALOTINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE PALOTINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Educacional Sorocabana
AVISO DE SUSPENSÃO
Ineditoriais › EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Social do Transporte
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SAO LUIS › MA
aviso DE licitação
Ineditoriais › Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Sergipe
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 6/2026
Ineditoriais › INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ