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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Governo do Estado

31 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 176

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 176

AVISO DE SUSPENSÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 176

AVISO DE SUSPENSÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 176

AVISOS DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460025535

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

RESULTADO DE JULGAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Governo do EstadoGoverno do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

aviso de RETIFICAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Paraná › UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

RESULTADO DE JULGAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

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