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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.367 atos · página 74 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cristalina
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jussara
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2026-SMDU
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palminópolis
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo