EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 2026019855. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 029/2026. Contrato Administrativo nº 111/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratada: CATUNDA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.447.489/0001-44. Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento do Poder Executivo, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e de suas respectivas unidades vinculadas no Município de Formosa/GO. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 4.374/2024 e Instruções Normativas TCM nº 10/2015 e nº 09/2023. Vigência: 18/08/2026 a 18/11/2026. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil).