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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.368 atos · página 42 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 113204
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004641804
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004641803
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004639232
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640597
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640596
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614915
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640918
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004636810
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640111
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004638242
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640574
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642791
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642835
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 114631
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114624
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114607
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Amapá
EXTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Aquicultura
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 25/2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Coordenação-Geral de Planejamento e Articulação Institucional
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receita