EXTRATO

EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 975524/2025.Processo n.º 00350.005923/2025-44. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto Vida Nova CNPJ: 10.289.339/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 975524/2025 até 08 de dezembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 18/08/2026. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Virgilio do Rego Monteiro Neto Presidente Instituto Vida Nova. FERNANDA GOMES DE PAULA