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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
238 atos · página 5 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 939, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.044, DE 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 937, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 938, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.063, DE 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 7.147, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA N° 621, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA nº 2.579, de 18 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA nº 2.578, de 18 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
DESPACHO de 11 de agosto de 2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 623, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
DESPACHOS DE 18 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Gabinete do Reitor › Divisão de Expediente
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.884, de 19 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEP/UFOB nº 1.002, de 19 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEP/UFOB nº 1.001, de 19 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas