Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
349 atos · página 14 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE PARCERIA
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154049
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 154054
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154047
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Gabinete do Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVêNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONVêNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONVêNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154050
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL Nº 197, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154069
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa