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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.558 atos · página 84 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOs de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA