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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Edição nº 156 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
  • Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
  • O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
  • O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 286Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 100Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 42Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 244Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 44Min. do Trabalho e Emprego 2Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 8Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 69Governo do Estado 38Prefeituras 1.014

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.558 atos · página 25 de 107

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 3/2025 - CPIT/DIST/AGEUFMA/UFMA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

extrato de Convênio (*)

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 - UASG 154041

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 59

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

Edital nº 28, de 5 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Diretoria do Campus de Cacoal

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EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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AvisoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 60

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Gabinete do Reitor

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