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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Edição nº 156 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
  • Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
  • O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
  • O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 286Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 100Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 42Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 244Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 44Min. do Trabalho e Emprego 2Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 8Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 69Governo do Estado 38Prefeituras 1.014

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.558 atos · página 107 de 107

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 235

AVISOS DE LICITAÇÕES

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

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AvisoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 235

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS › Fundo Municipal de Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 235

EXTRATOs DE CONTRATOs

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 236

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 156 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 236

extrato de rerratificação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Peixe

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 236

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AvisoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 236

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Talismã

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AvisoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira

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