extrato de rerratificação

extrato de rerratificação Extrato de Contrato nº066/2026, referente ao Processo Administrativo 981/2025, publicado em 06 de julho de 2026, no Diário Oficial da União, seção 3, nº 124, considerando o cumprimento à Decisão Administrativa nº 001/2026, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 981/2025, que reconheceu a ocorrência de erro material na formalização do ajuste contratual e determinou a sua regularização, procede-se, por meio do presente Termo Aditivo, à devida correção da identificação da parte contratada e inclusão de Clausula Contratual resolvendo ajustar o seguinte. Onde se lê CONTRATADA: "PLENO CONSTRUCÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.332.431/0001-13, estabelecida ASR SE 55 (Quadra 512 Sul), Quadra 05, Alameda 05, Lote 23, Sala 03, S/N°, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-764, Palmas - Tocantins, neste ato representada por sua socia administradora Senhora FLAVIA CAETANO DE PADUA MARCOLINI, brasileira, empresaria, inscrita no CPF/MF N° 0*0.***.046-**, residente e domiciliada na Quadra ARSE 33, Avenida LO 07, S/N°, Residencial Green Park, Apartamento 801, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-054, Palmas - Tocantins" LEIA SE - CONSORCIO PMX INFRAESTRUTURA, constituído nos termos do Art. 278 da Lei nº 6.404/76, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 68.563.368/0001-00, com endereço comercial na Q ASR SE 55 Alameda 5, s/nº, quadra 05, lote 23, Plano Direto Sul, Palmas - TO, CEP 77.021-764, neste ato legalmente representado pela empresa líder PLENO CONSTRUCÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.332.431/0001-13, estabelecida ASR SE 55 (Quadra 512 Sul), Quadra 05, Alameda 05, Lote 23, Sala 03, S/N°, Plano Diretor Sul, CEP 77.021-764, Palmas - Tocantins. As partes retro qualificadas firmaram o INSTRUMENTO DE CONTRATO em 14/08/2026, para ajustar a parte contratada e inclusão de Clausula Contratual em atendimento a Portaria Interministerial nº 424/2016. Ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento contratual ora alterado, tendo eficácia a partir desta publicação. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o aditivo de contrato em duas vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas. PEIXE-TO, 18 de agosto de 2026. Augusto Cezar pereira dos Santos. Prefeito