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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.014 atos · página 30 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Alagoinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jucati
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Floresta
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-FMS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-FMS
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu