EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2026 A CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE. CONTRATADA: DENILTON MANDÚ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 08.833.798/0001-64. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação de palco, sonorização, iluminação e demais equipamentos necessários à realização de eventos diversos no Município de Itaíba/PE. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registro da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde de Itaíba/PE destinada ao custeio da utilização de quantitativos remanescentes dos itens integrantes do Contrato nº 026/2026, para atendimento da estrutura necessária à realização da 2ª Feira da Saúde, a ser realizada nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2026, na Praça Coronel Francisco Martins, Centro, Itaíba/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotações 883, 884, 885 e 1815 Funções Programativas: 10.301.3002.2128 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica VALOR: O presente apostilamento não implica alteração dos preços unitários ou dos quantitativos globais originalmente contratados, destinando-se exclusivamente ao registro da correspondente dotação orçamentária para custeio das despesas decorrentes da utilização dos quantitativos remanescentes, observados os saldos contratuais disponíveis. DATA DO APOSTILAMENTO: 13 de agosto de 2026. Itaíba/PE, 13 de agosto de 2026. ARNON VIEIRA RAMOS LEITE/ BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico/ Secretária Municipal de Saúde.