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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.014 atos · página 13 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Açucena
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Antonio João
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul
AVISO DE ADJUdiCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campo Belo
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cana Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis
Aviso DE Reabertura
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bonito de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brás Pires
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capetinga
Extrato do Contrato
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Extrato de Revogação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE