AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Açucena, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, em cumprimento ao Artigo 22º da Lei Federal Nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto Federal Nº 4.340/2002, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não-Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e o público em geral para participar de consulta pública para discussão da proposta de criação e divulgação, bem como da aprovação do Plano de Manejo, da unidade de conservação denominada PARQUE NATURAL MUNICIPAL "CÓRREGO ALTO", situado na zona urbana desta cidade. A Consulta Pública será realizada no dia 24/09/26, com início às 9:00h, no Salão do Centro Cultural de Açucena, localizado na Praça Edson de Miranda, nº 26, Bairro Centro. Açucena - MG, 18 de agosto de 2026 FILIPE ARES FERNANDES Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente