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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.014 atos · página 10 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Iaciara
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mutunópolis
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
resultado de julgamento
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Paranaiguara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra