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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Edição nº 156 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
  • Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
  • O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
  • O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 29Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 286Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 100Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 55Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 42Min. de Minas e Energia 35Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 244Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 44Min. do Trabalho e Emprego 2Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 8Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 69Governo do Estado 38Prefeituras 1.014

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

244 atos · página 10 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 257048

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257048

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 257048

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

resultado de julgamento

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 257027

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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EditalSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257027

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 112

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 113

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 113

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 156 · Pág. 113

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 113

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 156 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 156 · Pág. 114

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 156 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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