EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2018 Processo: 33910.015588/2017-49, Concedente: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Objeto: Os partícipes extinguem o Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 001/2018, com o objetivo de adequar o instrumento convenial utilizado pela ANS para formalizar parcerias relacionadas aos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar aos artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023 e à Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, sendo substituído por um Acordo de Cooperação Técnica para a distribuição de cotas dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar como ativo garantidor das provisões técnicas. Data de assinatura: 18/08/2026.