Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Ação Educacional Claretiana
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
EDITAL
Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
Extrato de convênio
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato de convênio
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato de convênio
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
Extrato de convênio
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026
Ineditoriais › FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional dos Condutores de Ambulâncias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas atividades Portuárias
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa