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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
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extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
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extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Dom Aguirre
Extrato de convênio
Ineditoriais › Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Unirg
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO RURAL DE ANDRÉ DA ROCHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS ELETRICISTAS DE ALTA E BAIXA TENSÃO INDUSTRIAL E PREDIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIJUAZEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA I VILA VELHA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A.