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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.492 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.358 atos · página 43 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640011
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640010
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640301
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640006
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004641777
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004641776
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004641775
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004639418
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004636796
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640148
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 114601
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 114637
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000930 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000403/2026-68
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114626
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 399008
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro