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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 399008

Ministério de Portos e AeroportosCompanhia Docas do Rio de Janeiro

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 399008 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 50905.000972/2025-45. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.309.127/0001-79 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.. Objeto: Inclusão de 2 (dois) novos planos de assistência médica (Amil S450-QP com e sem coparticipação) ao rol de produtos disponibilizados no âmbito do Contrato nº 31/2025. Fundamento Legal: Art. 81, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/08/2026 a 31/08/2028. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 06/08/2026.