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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
721 atos · página 26 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGP N° 225, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA CN N° 86, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA CN N° 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA CN N° 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA CN Nº 89, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA CN N° 90, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA TSE Nº 393, DE 1º DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Presidência
PORTARIA SGP Nº 222, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP N° 223, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GDG N° 679, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA TSE Nº 525, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
Portaria STJ/GDG Nº 680, DE 14 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA Nº 520, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 517, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 518, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 516, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 523, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 519, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA CJF nº 490, DE 12 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
Ato PRES/TRF2 Nº 466, DE 14 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 464, DE 14 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
PORTARIA CJF nº 488, DE 12 DE agosto DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência
ATO Nº 523, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 521, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria