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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 8 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Homologação e Adjudicação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 - 09/03.08.2026
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026SME-DL
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari › SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Domingos Martins
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral