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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 33 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Almas
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - PMC
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Laranjeiras
EXTRATO De CONTRATO N° 113/2026
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Laranjeiras
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itaguatins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itaguatins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sandolândia
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Silvanópolis › Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira