Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº CE/2026.001 PROC ADM Nº: 098/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Concorrência Pública (Formato Eletrônico) Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção do Centro de convivência do idoso do Município de Figueirópolis - Tocantins. Conforme projeto arquitetônico, demais anexo integrantes do processo. Com Abertura da Sessão Pública prevista para dia 03 de setembro de 2026, às 09h00min (horário local). Endereço Eletrônico (Plataforma): www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital e seus anexos estão disponíveis, no site oficial da Prefeitura de Figueirópolis https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser formalizados por meio do e-mail: dispensafig2025@gmail.com. Fundamentação legal balizada estritamente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Figueirópolis/TO, 17 de agosto de 2026. JOSÉ FONTOURA PRIMO Prefeito