AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - PMC

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1687/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 02.070.746/0001-05, com sede administrativa na Praça da Matriz s/nº centro de Colmeia/TO, neste ato representado por senhor o Prefeito, PEDRO CLESIO RIBEIRO, Brasileiro, Casado, portador do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta Cidade de Colmeia-TO. ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO: NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS: LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA) E PPA (PLANO PLURIANUAL) 2027 DA PREFETURA MUNICIPAL COLMEIA/TO. Fundamentação Legal: Art. 74 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 de segunda a sexta- feira na Sede da Prefeitura Municipal de Colmeia-TO, através site eletrônico: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com. Colmeia-TO, 17 de agosto de 2026. PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito