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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

216 atos · página 8 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 104

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 468, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 104

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 465, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 104

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 464, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 104

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 461, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 104

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 459, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 104

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 458, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257053

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 257030

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 469, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257048

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257045

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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