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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 105
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 257030
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 36/2025, em razão de erro material na formalização dos quantitativos, incompatível com a disponibilidade orçamentária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 16/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).