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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

386 atos · página 15 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 55

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 109/2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 55

EDITAL nº 6/2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 55

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 55

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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AvisoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

EXTRATO DE CONCESSÃO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Relações Internacionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Secretaria de Tecnologia da Informação

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

Extrato de Protocolo de Intenções

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

extrato de apostilamento

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração › Diretoria de Planejamento › Supervisão de Convênios

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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