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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 56
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 112/2020.
Nº Processo: 23106.116355/2019-55.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato n. 112/2020, decorrente das Convenções Coletivas de Trabalho n. Go000026/2025 e n. Go001031/2025, aplicáveis à categoria de asseio e conservação, nos termos das regras de reajustamento previstas no contrato e no Termo de Referência, do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, do art. 12 do Decreto n. 9.507/2018, dos arts. 54 a 59 da Instrução Normativa SEGES/MPOG n. 5/2017, do art. 65, § 8º, da lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.268,23. Data de Assinatura: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).
