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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

386 atos · página 11 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 48

Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 48

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 48

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EDITAL DE NOTIFICAçÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 49

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156956

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá

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