EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.008516/2026-29. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Solo Vivo Serviços Agrícolas LTDA, CNPJ 64.780.720/0001-08. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Solo Vivo Serviços Agrícolas LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Antônio Francisco Netto, pela Solo Vivo Serviços Agrícolas LTDA.

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