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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 1Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 38Min. da Cultura 7Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 24Min. da Educação 11Min. da Fazenda 44Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. de Minas e Energia 90Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 18Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 24Min. Público da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3
Atos normativos
Atos do Poder Judiciário
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.