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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.222 atos · página 84 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 198

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaguá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaguá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 95/2026-FMS/PMT

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Barcelona

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lucrécia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 199

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio do Meio

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 200

AVISO DE REVOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bossoroca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 200

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 200

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capão do Leão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 200

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Capitão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 200

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

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