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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.222 atos · página 77 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 182

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 183

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 183

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 183

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 183

RETIFICAÇÕES

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 184

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 184

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 184

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 184

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 184

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 154 · Pág. 185

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 185

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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