AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-1/2026-PMPM Concorrência Pública Eletrônica Nº 012-1/2026-PMPM, Processo Administrativo N° 053/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ORLA DA PRAIA DA CHÁCARA - ETAPA 1, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, FUNDAÇÕES, CORTINA E LAJE, CONTRAFORTES, IMPERMEABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640270004, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096080/2026, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. EMPRESA VENDEDORA: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 51.865.158/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 1 - VALOR TOTAL R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais). HOMOLOGADO NO DIA 14 DE agosto DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS - RIVALDO SALVIANO CAMPOS. Porto de Moz - PA, 14 de agosto de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 060-1/2026-PMPM DA Concorrência Pública Eletrônica Nº 012-1/2026-PMPM, Processo Administrativo N° 053/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 51.865.158/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 1 - VALOR TOTAL R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ORLA DA PRAIA DA CHÁCARA - ETAPA 1, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, FUNDAÇÕES, CORTINA E LAJE, CONTRAFORTES, IMPERMEABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640270004, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096080/2026, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, 17 DE AGOSTO DE 2026. PORTO DE MOZ - PA, 17 de Agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Concorrência Pública Eletrônica Nº 012-1/2026-PMPM, Processo Administrativo N° 053/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 015-1/2026-PMPM empresa contratada: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 51.865.158/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 1 - VALOR TOTAL R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ORLA DA PRAIA DA CHÁCARA - ETAPA 1, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, FUNDAÇÕES, CORTINA E LAJE, CONTRAFORTES, IMPERMEABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640270004, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096080/2026, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital A Ordem de Serviço terá a duração de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 17 de AGOSTO de 2026. Porto de Moz - PA, 17 de AGOSTO de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de Despesas.