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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.222 atos · página 61 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 145

aviso dE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 145

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 145

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2021

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 145

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coaraci

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caravelas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

AVISOS DE PRORROGAÇÃO de prazo

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 146

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaquara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 147

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 147

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 304-2026-05AC

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 147

extratos de termos aditivoss

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 147

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iuiu

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