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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.222 atos · página 10 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 10º Batalhão Logístico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 27º Batalhão Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160327

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 160327

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160327

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado › 7 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2026 - UASG 160447

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 160447

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 - UASG 160447

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 160447

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160447

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160447

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Biblioteca do Exército

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 18

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Biblioteca do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160070

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 (143/2026) - UASG 168005

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da DefesaComando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças

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