EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160070

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.005390/2026-03. Inexigibilidade Nº 216/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 24.284.781/0001-51 - DANIEL PIMENTA GUIMARAES 06185799669. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a participação de 3 (três) militares no curso preparatório + serviço de inscrição/pagamento para exame de certificação pmp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/08/2026 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 13.960,00. Data de Assinatura: 13/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).