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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Poder Judiciário

60 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região › Presidência › Secretaria

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 172/2026 - UASG 080016

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 124

AVISO DE licitação

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária da Paraíba

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 125

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 24/2026

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 125

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 125

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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