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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 8 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EXTRATO DE ACORDO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 42

EDITAL Nº 1.186, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 43

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 43

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153033

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 43

EDITAL Nº 18, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 43

EDITAL Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153166

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153166

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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