segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 16 Min. da Agricultura e Pecuária 58 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27 Min. das Comunicações 8 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 156 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 312 Min. do Esporte 18 Min. da Fazenda 62 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 35 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 6 Min. da Saúde 149 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 9 Min. dos Transportes 65 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 6 Min. Público da União 14 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 60 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53 Ineditoriais 35 Governo do Estado 46 Prefeituras 849

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 12 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Ver detalhes →

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 4/2026 - UASG 154044

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →

RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Ver detalhes →

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Ver detalhes →

EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EDITAL Nº 10/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

Ver detalhes →

EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EDITAL Nº 143, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Ver detalhes →

RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 57

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Ver detalhes →

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 57