Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026
ResoluçãoSeção 1 · Edição 154 · Pág. 168
Resolução
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
Este ato detalha a estrutura organizacional e a distribuição de cargos de confiança (FCE) dentro das superintendências de transporte ferroviário e de infraestrutura rodoviária. Ele define as unidades administrativas, coordenações regionais e escritórios de fiscalização responsáveis pela gestão e controle desses setores de transporte no país.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
121
SUCON
Coordenação de Estruturação Regulatória de Ferrovias 1
Coordenador
FCE 1.11
1
122
SUCON
Coordenação de Estruturação Regulatória de Ferrovias 2
Coordenador
FCE 1.11
1
123
SUFER
Superintendência de Transporte Ferroviário
Superintendente
FCE 1.16
1
124
SUFER
Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário
Chefe de Gabinete de Superintendente
FCE 1.13
1
125
SUFER
Assessor
FCE 2.08
3
126
SUFER
Gerência de Projetos Ferroviários
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
127
SUFER
Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários
Coordenador
FCE 1.11
1
128
SUFER
Coordenação de Autorizações Ferroviárias
Coordenador
FCE 1.11
1
129
SUFER
Coordenação de Planos de Investimento de Infraestrutura Ferroviária
Coordenador
FCE 1.11
1
130
SUFER
Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
131
SUFER
Coordenação de Sustentabilidade e Planejamento da Fiscalização Ferroviária
Coordenador
FCE 1.11
1
132
SUFER
Coordenação de Acompanhamento de Mercado
Coordenador
FCE 1.11
1
133
SUFER
Coordenação de Segurança Operacional Ferroviária
Coordenador
FCE 1.11
1
134
SUFER
Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Ceará
Coordenador Regional
FCE 1.11
1
135
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Fortaleza/CE
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
136
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Palmas/TO
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
137
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Recife/PE
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
138
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária São Luis/MA
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
139
SUFER
Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais
Coordenador Regional
FCE 1.11
1
140
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
141
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Rio de Janeiro/RJ
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
142
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Salvador/BA
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
143
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Vitória/ES
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
144
SUFER
Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina
Coordenador Regional
FCE 1.11
1
145
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Curitiba/PR
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
146
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Florianópolis/SC
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
147
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Porto Alegre/RS
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
148
SUFER
Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo
Coordenador Regional
FCE 1.11
1
149
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Campinas/SP
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
150
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária São Paulo/SP
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
151
SUFER
Escritório de Fiscalização Ferroviária Goiânia/GO
Supervisor de Fiscalização
FCE 1.04
1
152
SUFER
Gerência de Fiscalização e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
153
SUFER
Coordenação de Fiscalização Econômico-Financeira de Ferrovias
Coordenador
FCE 1.11
1
154
SUFER
Coordenação de Cobrança e Equilíbrio Econômico-Financeira
Coordenador
FCE 1.11
1
155
SUFER
Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Concessões Ferroviárias
Coordenador
FCE 1.11
1
156
SUFER
Gerência de Regulação Ferroviária
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
157
SUFER
Coordenação de Atos Normativos
Coordenador
FCE 1.11
1
158
SUFER
Coordenação de Mediação e Acesso Ferroviário
Coordenador
FCE 1.11
1
159
SUFER
Coordenação de Modelagem de Autorizações
Coordenador
FCE 1.11
1
160
SUFER
Coordenação de Gestão de Projetos de Valor, Inovação e Memória Ferroviária
Coordenador
FCE 1.11
1
161
SUFER
Gerência de Gestão de Investimentos e Contratos Ferroviários
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
162
SUFER
Coordenação de Investimentos Ferroviários
Coordenador
FCE 1.11
1
163
SUFER
Coordenação de Patrimônio Ferroviário
Coordenador
FCE 1.11
1
164
SUROD
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Superintendente
FCE 1.16
1
165
SUROD
Gabinete da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Chefe de Gabinete de Superintendente
FCE 1.13
1
166
SUROD
Assessor
FCE 2.08
4
167
SUROD
Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
168
SUROD
Coordenação de Acompanhamento dos Investimentos Previstos no Contrato de Concessão
Coordenador
FCE 1.11
1
169
SUROD
Coordenação de Análise de Investimentos no Contrato de Concessão
Coordenador
FCE 1.11
1
170
SUROD
Coordenação de Adequação dos Contratos de Concessão
Coordenador
FCE 1.11
1
171
SUROD
Coordenação de Aditamentos Contratuais e Indicadores
Coordenador
FCE 1.11
1
172
SUROD
Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle
Coordenador
FCE 1.11
1
173
SUROD
Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Operacionais de Rodovias
Gerente ou equivalente
FCE 1.15
1
174
SUROD
Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária
Coordenador
FCE 1.11
1
175
SUROD
Coordenação de Fiscalização de Serviços Operacionais
Coordenador
FCE 1.11
1
176
SUROD
Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Mato Grosso
Coordenador Regional
FCE 1.11
1
Entidades citadas
Órgãos
SUFERSURODSUCON
Temas
Transporte FerroviárioInfraestrutura RodoviáriaFiscalização
