Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Edição nº 152 · 3.632 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A partir de 2027, todos os consumidores de energia elétrica, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher livremente seu fornecedor de energia. O decreto estabelece regras para a migração e mecanismos de proteção, mas exclui benefícios como a Tarifa Social do mercado livre.
- O governo federal liberou R$ 4,78 bilhões em créditos extraordinários para ações de proteção e defesa civil, reforço de estoques públicos de alimentos e ampliação do acesso a crédito para micro e pequenas empresas e habitação popular.
- Foram regulamentados os marcos legais para a transição energética, incluindo incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão, regras para o combustível sustentável de aviação (SAF) e diretrizes para o armazenamento geológico de dióxido de carbono.
- A Receita Federal esclareceu que, na atualização de bens no exterior, não é permitida a dedução de dividendos ou juros sobre capital próprio. Além disso, empresas de shopping centers não poderão usar o regime de antecipação de créditos de PIS/Cofins sobre a depreciação de imóveis destinados à locação.
- O Ministério da Fazenda definiu o canal e as regras para que instituições credoras enviem pedidos de novação de contratos do FCVS a partir de 17 de agosto. O Banco Central também oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) válidas até 11 de setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
946 atos · página 9 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato do Contrato Nº 12082601 SESA
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.11.2
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.12.1
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Extrato dE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO de Apostilamento
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
EXTRATO DE de Apostilamento
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
EXTRATO de Apostilamento
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim